Política de Privacidade e Segurança

1. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Harumi Store: Animes & Mangás tem o compromisso com a privacidade e a segurança de seus clientes durante todo o processo de navegação e compra pelo site. Os dados cadastrais dos clientes nunca serão vendidos ou trocados.

Podem ser divulgados para terceiros somente para ensejar o processo de entrega, para cobrança, ou para participação em promoções solicitadas e autorizadas pelo cliente. Seus dados são peça fundamental para que seu pedido chegue em segurança na sua casa, de acordo com nosso prazo de entrega.

A Harumi Store: Animes & Mangás utiliza cookies e informações de sua navegação (sessão do browser) com o objetivo de traçar um perfil do público que visita o site e aperfeiçoar sempre os serviços, produtos, conteúdos e garantir as melhores ofertas e promoções para você. Durante todo este processo mantemos suas informações em sigilo absoluto. Vale lembrar que seus dados são registrados pela Harumi Store: Animes & Mangás de forma automatizada, dispensando manipulação humana através da plataforma Loja Integrada.

Para que estes dados permaneçam intactos, nós desaconselhamos expressamente a divulgação de seu login e de sua senha a terceiros, mesmo a amigos e parentes. As alterações sobre nossa política de privacidade serão devidamente informadas neste espaço.

Estamos de acordo com as regulamentações da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Definições

• Usuário: todas as pessoas físicas que utilizarão ou visitarão o(s) Site(s) e/ou Aplicativo(s) e/ou telefone maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas e totalmente capazes de praticar os atos da vida civil ou os absolutamente ou relativamente incapazes devidamente representados ou assistidos.
• Dados Pessoais: significa quaisquer informações fornecidas e/ou coletadas pela HARUMI STORE: ANIMES & MANGÁS e/ou suas afiliadas, por qualquer meio, ainda que públicos, que: (I) identifiquem, ou que, quando usadas em combinação com outras informações tratadas pela HARUMI STORE: ANIMES & MANGÁS identifiquem um indivíduo; ou (II) por meio das quais a identificação ou informações de contato de uma pessoa física possam ser derivadas. Os Dados Pessoais podem estar em qualquer mídia ou formato, inclusive registros eletrônicos ou computadorizados.
• Finalidade: o objetivo, o propósito que a HARUMI STORE: ANIMES & MANGÁS deseja alcançar a partir de cada ato de tratamento das informações pessoais.
• Necessidade: justificativa pelo qual é estritamente necessário coletar dados pessoais, para atingir a finalidade, evitando-se a coleta excessiva.
• Bases legais: fundamentação legal que torna legítimo o tratamento de dados pessoais para uma determinada finalidade (vendas) prévia por parte da empresa.
• Consentimento: autorização expressa e inequívoca dada pelo Usuário titular do dado pessoal para que a HARUMI STORE: ANIMES & MANGÁS trate seus dados pessoais para uma finalidade previamente descrita.

Esta política se aplica, em geral, a todos os usuários/clientes e potenciais usuários/clientes dos serviços oferecidos pela HARUMI STORE: ANIMES & MANGÁS, incluindo usuários dos sites ou outros meios operados pela empresa e resume como a HARUMI STORE: ANIMES & MANGÁS  poderá coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair os dados coletados, incluindo as informações de identificação pessoal, de acordo com as bases legais aplicáveis e todas as leis de privacidade e proteção de dados em vigor.

Ao acessar e/ou utilizar o site ou serviços da HARUMI STORE: ANIMES & MANGÁS, o usuário declara ter no mínimo 18 (dezoito) anos e ter capacidade plena e expressa para a aceitação dos termos e condições desta Política de Privacidade e do Termo de Consentimento para todos os fins de direito, como o de compra.

Caso o Usuário não se enquadre na descrição acima e/ou não concorde, ainda que em parte, com os termos e condições contidos nesta Política de Privacidade, não deverá acessar e/ou utilizar os serviços oferecidos pela HARUMI STORE: ANIMES & MANGÁS, bem como os sites e serviços por ela operados.

2. COLETA E USOS DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
O Usuário está ciente de que fornece informação de forma consciente e voluntária por meio de [FORMULÁRIO/ETC], ou por meio dos sites operados pela HARUMI STORE: ANIMES & MANGÁS.

Quando o Usuário realiza o cadastro e/ou preenche formulários oferecidos pela empresa, inclusive nos sites por ela operados, determinados Dados Pessoais solicitados serão mantidos em sigilo e serão utilizadas apenas para o propósito que motivou o cadastro, conforme Tabela de Finalidades.

3. COMPARTILHAMENTO E TRATAMENTO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
A HARUMI STORE: ANIMES & MANGÁS não disponibilizará Dados Pessoais coletados em seus sites para outras finalidades sem seu expresso consentimento.

A HARUMI STORE: ANIMES & MANGÁS só poderá divulgar os Dados Pessoais coletados a terceiros, nas seguintes situações e nos limites exigidos e autorizados pela Lei:

• Com os seus clientes e parceiros quando necessário e/ou apropriado à prestação de serviços relacionados;
• Com as empresas e indivíduos contratados para a execução de determinadas atividades e serviços em nome da HARUMI STORE: ANIMES & MANGÁS;
• Com empresas do grupo;
• Com fornecedores e parceiros para consecução dos serviços contratados com a empresa (como tecnologia da informação, contabilidade, entre outros);
• Para propósitos administrativos como: pesquisa, planejamento, desenvolvimento de serviços, segurança e gerenciamento de risco.
• Quando necessário em decorrência de obrigação legal, determinação de autoridade competente, ou decisão judicial.

Nas hipóteses de compartilhamento de Dados Pessoais com terceiros, todos os sujeitos mencionados nos itens I a VI deverão utilizar os Dados Pessoais partilhados de maneira consistente e de acordo com os propósitos para os quais foram coletados (ou com os quais o Usuário consentiu previamente) e de acordo com o que foi determinado por esta Política de Privacidade, outras declarações de privacidade de website ou países, e todas as leis de privacidade e proteção de dados aplicáveis.

4. MOTIVOS LEGAIS PARA A DIVULGAÇÃO DE SEUS DADOS
Em certas circunstâncias, a HARUMI STORE: ANIMES & MANGÁS poderá divulgar Dados Pessoais, na medida necessária ou apropriada, para órgãos governamentais, consultores e outros terceiros com o objetivo de cumprir com a legislação aplicável ou com uma ordem ou intimação judicial ou, ainda, se a empresa acreditar de boa-fé que tal ação seja necessária para:

• Cumprir com uma legislação que exija tal divulgação;
• Investigar, impedir ou tomar medidas relacionadas a atividades ilegais suspeitas ou reais ou para cooperar com órgãos públicos ou para proteger a segurança nacional;
• Execução de seus contratos;
• Investigar e se defender contra quaisquer reivindicações ou alegações de terceiros;
• Proteger a segurança ou a integridade dos serviços (por exemplo, o compartilhamento com empresas que estão sofrendo ameaças semelhantes);
• Exercer ou proteger os direitos, a propriedade e a segurança da empresa e suas empresas coligadas;
• Proteger os direitos e a segurança pessoal de seus funcionários, usuários ou do público;
• Em caso de venda, compra, fusão, reorganização, liquidação ou dissolução da HARUMI STORE: ANIMES & MANGÁS.

A HARUMI STORE: ANIMES & MANGÁS cientificará os respectivos Usuários sobre eventuais demandas legais que resultem na divulgação de informações pessoais, nos termos do que foi exposto no item 4, a menos que tal cientificação seja vedada por lei ou proibida por mandado judicial ou, ainda, se a requisição for emergencial. A HARUMI STORE: ANIMES & MANGÁS poderá contestar essas demandas se julgar que as solicitações são excessivas, vagas ou feitas por autoridades incompetentes.

5. SEGURANÇA DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
Todas os Dados Pessoais serão guardados na base de dados da HARUMI STORE: ANIMES & MANGÁS ou em base de dados mantidas “na nuvem” pelos fornecedores de serviços contratados pela empresa, os quais estão devidamente de acordo com a legislação de dados vigente.

A HARUMI STORE: ANIMES & MANGÁS e seus fornecedores utilizam vários procedimentos de segurança para proteger a confidencialidade, segurança e integridade de seus Dados Pessoais, prevenindo a ocorrência de eventuais danos em virtude do tratamento desses dados.

Embora a HARUMI STORE: ANIMES & MANGÁS utilize medidas de segurança e monitore seu sistema para verificar vulnerabilidades e ataques para proteger seus Dados Pessoais contra divulgação não autorizada, mau uso ou alteração, o Usuário entende e concorda que não há garantias de que as informações não poderão ser acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas por violação de qualquer uma das proteções físicas, técnicas ou administrativas.

6. RETENÇÃO DE DADOS

A HARUMI STORE: ANIMES & MANGÁS retém todos os dados fornecidos, inclusive os Dados Pessoais, enquanto o cadastro do Usuário estiver ativo e conforme seja necessário para consecução de seus serviços.

A HARUMI STORE: ANIMES & MANGÁS reterá seus Dados Pessoais e manterá seus dados armazenados até eventual requerimento de exclusão, ou de acordo com os períodos descritos na Tabela de Finalidades.

A HARUMI STORE: ANIMES & MANGÁS poderá vir a manter seus Dados Pessoais após receber seu pedido de exclusão ou após os prazos da Tabela de Finalidades caso seja necessário para cumprimento de obrigações legais, resolver disputas, manter a segurança, evitar fraudes e abuso e garantir o cumprimento de contratos.

7. BASES LEGAIS PARA PROCESSAMENTO

A HARUMI STORE: ANIMES & MANGÁS apenas trata Dados Pessoais em situações em que está autorizada legalmente ou mediante seu expresso e inequívoco consentimento do Usuário.

Conforme descrito na presente Política, a HARUMI STORE: ANIMES & MANGÁS  tem bases legais para coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair dados sobre o Usuário.

As bases legais incluem seu consentimento (colhido de forma expressa e inequívoca no Termo de Consentimento), contratos e procedimentos preliminares contratuais (em que o processamento é necessário para firmar o contrato com o Usuário) e interesses legítimos, desde que tal processamento não viole seus direitos e liberdades, conforme se pode verificar na Tabela de Finalidades.

Tais interesses incluem proteger o Usuário e a HARUMI STORE: ANIMES & MANGÁS de ameaças, cumprir a legislação aplicável, o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, habilitar a realização ou administração dos negócios, incluindo controle de qualidade, relatórios e serviços oferecidos, gerenciar transações empresariais, entender e melhorar os negócios e relacionamentos com os clientes e permitir que os usuários encontrem oportunidades econômicas.

O Usuário tem o direito de negar ou retirar o consentimento fornecido à HARUMI STORE: ANIMES & MANGÁS, quando esta for a base legal para tratamento dos dados pessoais, podendo a empresa encerrar a consecução de seus serviços para este usuário na hipótese de ocorrência de tal solicitação.

Caso tenha dúvidas sobre as bases legais para coleta, tratamento e armazenamento de seus dados pessoais, entre em contato com a HARUMI STORE: ANIMES & MANGÁS por meio do e-mail contato@harumistore.com.br

8. DIREITO DE ACESSAR E CONTROLAR SEUS DADOS PESSOAIS

A HARUMI STORE: ANIMES & MANGÁS oferece ao Usuário diversas opções do que fazer com seus Dados Pessoais coletados, tratados e armazenados, incluindo sua exclusão e/ou correção. O Usuário pode:

• Excluir dados: o Usuário pode solicitar a exclusão de alguns dos seus Dados Pessoais (por exemplo, se eles não são mais necessários para lhe fornece os serviços).
• Alterar ou corrigir dados: o Usuário pode editar ou solicitar a edição de alguns dos seus Dados Pessoais. O Usuário também pode solicitar atualizações, alterações ou correções de seus dados em determinados casos, principalmente se eles estiverem incorretos.
• Colocar objeções, limites ou restrições ao uso de dados: o Usuário pode solicitar a interrupção do uso de todos ou alguns de seus Dados Pessoais (por exemplo, se não tivermos o direito de continuar a usá-los), ou limitar a nossa utilização de tais dados (por exemplo, se seus Dados Pessoais estiverem incorretos ou armazenados ilegalmente), destacando-se que a HARUMI STORE: ANIMES & MANGÁS poderá tratar os Dados Pessoais de acordo com as bases legais listadas na Tabela de Finalidades.
• O Usuário tem direito de acessar ou levar seus dados: o Usuário pode solicitar uma cópia dos seus Dados Pessoais e dos dados que o Usuário forneceu em um formato legível sob a forma impressa ou por meio eletrônico.

O Usuário pode fazer as solicitações listadas acima entrando em contato por meio do e-mail contato@harumistore.com.br estes pedidos serão considerados de acordo com as leis aplicáveis.

9. REVISÕES À POLÍTICA

Caso a HARUMI STORE: ANIMES & MANGÁS modifique esta Política de Privacidade, tais alterações serão publicadas de forma visível no site da empresa. Esta Política é válida a partir de 27/12/2022. Caso o Usuário tenha quaisquer questões a respeito das políticas de privacidade do website, por favor, entre em contato com a HARUMI STORE: ANIMES & MANGÁS, por meio dos endereços abaixo/canal de atendimento da Loja.

10. CONTATO
O Usuário pode entrar em contato com a Loja através do e-mail contato@harumistore.com.br.

MEDIAÇÃO E FORO DE ELEIÇÃO
Esta política está sujeita à Lei da República Federativa do Brasil e o Foro da Comarca de São Paulo é competente para dirimir qualquer controvérsia com relação à mesma.
Em caso de incidente com Dados Pessoais, a HARUMI STORE: ANIMES & MANGÁS, desde já, se reserva a nomear a JUSPRO – Justiça Sem Processo Mediação e Conciliação S/S Ltda. como Câmara de Mediação apta a dirimir as questões envolvendo os Usuários titulares dos dados, nos termos do artigo 52, §7º da Lei Geral de Proteção de Dados.
Fica eleita a CBMAE-Câmara de Arbitragem localizada no endereço: Av. Brg. Faria Lima, 3729 - 5° andar - Itaim Bibi, São Paulo - SP, 04538-905.  DO FORO DE ELEIÇÃO - CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA DE MEDIAÇÃO
Todas as controvérsias originadas com presente contrato serão submetidas a Mediação, nos termos do que dispõe o regulamento de Mediação da CBMAE - Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial, na unidade da cidade São Paulo, estado de São Paulo, que atuará na forma da Lei nº 9.307/96 e de seu Regulamento Interno.
Caso qualquer das partes não tenha interesse em submeter a mediação ou a disputa não seja resolvida por mediação, toda e qualquer controvérsias originadas ou em conexão com o presente contrato, de sua execução ou liquidação, serão resolvidas por Arbitragem, de forma definitiva, nos termos do que dispõe o regulamento de Arbitragem da CBMAE - Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial, na unidade de São Paulo, estado de São Paulo, por um ou mais árbitros nomeados em conformidade com o mesmo regulamento.